Esse erro pode surgir, por exemplo, ao tentar enviar informações sobre um colaborador.
O erro eSocial 304 ocorre quando não há um contrato de trabalho válido registrado para o CPF e a matrícula informados, ou quando o contrato existente foi encerrado antes da data do evento que está sendo reportado. Esse erro pode surgir, por exemplo, ao tentar enviar informações sobre um empregado que não possui um vínculo ativo no sistema, dificultando a validação das informações enviadas ao eSocial. Para corrigir, é necessário verificar se o contrato de trabalho está ativo e corretamente registrado.
Para resolver este erro, verifique e corrija os pontos abaixo:
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Pertinência do Estabelecimento: O estabelecimento (projeto) onde o trabalhador está cadastrado deve pertencer ao empregador (empresa) dele. Confirme se o campo "empresa" do projeto está correto.
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Verificação da Matrícula: A matrícula do trabalhador deve ser idêntica àquela registrada no eSocial no momento da admissão. Consulte o contador ou o departamento de RH da empresa para garantir que essa informação esteja correta, pois qualquer diferença resultará em erro.
A solução para este erro é a mesma explicada no Erro eSocial 303 (Clique para ver).